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Minha aposta para o dia 29/10 – MP/SP

Olá amigos, tudo bem? A prova do Ministério Público se aproxima e hoje eu gostaria de deixar aqui algumas apostas minhas sobre o que pode cair. Trata-se apenas de um mero palpite meu, mas que levando em conta as últimas provas dificilmente errarei muito! (tomara, rsrsrsrs). Segue abaixo uma tabela contendo as disciplinas, com o número de questões que serão cobradas em cada uma, bem como alguns pontos que podem ser exigidos. Obs: a última tabela (principais leis especiais), são as leis mais cobradas (salvo CF/88 e códigos) e vistas em mais de uma disciplina, o que a meu ver,…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Examinadores Suplentes

Olá amigos, tudo bem?                    Hoje iremos finalizar a pesquisa da banca do concurso do MP/SP para Promotor de Justiça, falando dos Examinadores Suplentes. Dispõe o art. 44 e seu parágrafo único, do Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Ato Normativo nº 676/2011 – PGJ/CPJ): “Art. 44 – Aos membros suplentes da Comissão de Concurso incumbe substituir os respectivos membros efetivos, nos seus impedimentos, e sucedê-los, na sua falta, mesmo ocasional.” “Parágrafo único – A convocação do membro suplente é atribuição privativa do Presidente da Comissão do Concurso”. Pelo que se…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Eleitoral

Olá pessoal, tudo bem? Estamos quase finalizando a pesquisa da banca do concurso do MP/SP! Hoje iremos falar de Direito Eleitoral. Examinador: Dr. Felipe Locke Cavalcanti, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo (APMP), foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e também concorreu ao cargo de Procurador Geral de Justiça de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1987. Aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para o Ministério Público do Estado de São Paulo, é promotor de justiça desde 1988,…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa das matérias deste concurso, hoje falaremos de Direito Administrativo. Examinador: Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (desde 1976), Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1974). Foi Promotor de Justiça do 1.º Tribunal do Júri de São Paulo, de 1987 a 1996; Coordenador das Promotorias Criminais de 1996 a 1999; Promovido a Procurador de Justiça em 1998; Por duas vezes eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público e uma vez membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores; Diretor da Escola Superior do…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direitos Humanos

Olá amigos! Prosseguindo com a análise das disciplinas do concurso do MP/SP para Promotor de Justiça, vamos tratar de Direitos Humanos. Examinador: Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (desde 1988), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (núcleo…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Tutela de Interesses Difusos e Coletivos

Olá amigos, tudo bem? Dando sequência à pesquisa das matérias do concurso do MP/SP, iremos cuidar agora da Tutela de Interesses Difusos e Coletivos. Examinadora: Dra. Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (1979), Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. É associada ao movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Integrou o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, e atualmente faz parte da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. – Título…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Comercial e Empresarial

Olá prezados amigos! Em continuidade à análise das disciplinas deste concurso, vamos cuidar de Direito Comercial e Empresarial. Examinadora: Dra. Raquel Elita Alves Preto, Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – Área: Direito Econômico e Financeiro. Advogada e Professora Universitária. Sócia fundadora de Preto Advogados. Sócia responsável pelas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. 25 anos de experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Contencioso Fiscal, Administrativo e Empresarial. Ex-Conselheira do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília, atual CARF – Conselho…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito da Infância e da Juventude

Olá prezados amigos, tudo bom? Dando sequência à pesquisa das disciplinas do concurso do MP/SP, vamos tratar de Direito da Infância e da Juventude. Examinador: Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (desde 1988), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Continuando a análise das disciplinas do concurso do MP/SP, vamos falar hoje de Direito Constitucional. Examinador: Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (desde 1988), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (núcleo de Direitos Humanos)….

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Direito Processual Civil

Olá prezados amigos, tudo bem? Dando sequência à pesquisa das matérias do concurso do MP/SP, vamos tratar de Direito Processual Civil. Examinadora: Dra. Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (1979), Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. É associada ao movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Integrou o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, e atualmente faz parte da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. – Título do Mestrado: “O…

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