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– MP/RS 2023 – SEGUNDA FASE

MP/RS (2ª Fase) – Direito de Empresa e Direito Registral – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DE EMPRESA E DIREITO REGISTRAL Examinador: Dr. Ney Wiedemann Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Mestre pela FGV. Coordenador do NEDE – Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Vice-Coordenador do NIAJ – Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. – Título da dissertação do Mestrado em Poder Judiciário: “Gestão de Gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça do R.G.S.”. Ano de Obtenção: 2009. – Alguns dos artigos publicados: O SENTIDO DA VIDA EM -A MORTE DE IVAN ILITCH-. Revista Diálogos do Direito, v. 4, p. 61-70,…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Ambiental e Urbanístico – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO Examinadora: Dra. Ximena Cardozo Ferreira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Promotoria de Justiça de Taquara e na Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Doutora, Mestra e Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título da tese de Doutorado: “Inundaciones Urbanas: propuestas para uma gestión de riesgos com enfoque em la prevención de daños”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Ximena Cardozo Ferreira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Promotoria de Justiça de Taquara e na Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Doutora, Mestra e Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título da tese de Doutorado: “Inundaciones Urbanas: propuestas para uma gestión de riesgos com enfoque em la prevención de daños”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da dissertação…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DA PESSOA IDOSA E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora, Mestra e Especialista em violência doméstica contra a criança e adolescente pela USP. Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenou o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; o Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo e à Venda…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora, Mestra e Especialista em violência doméstica contra a criança e adolescente pela USP. Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenou o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; o Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo e à Venda de Bebida Alcoólica por…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. José Fernando Gonzales, Advogado, Especialista na área criminalista. Atualmente, é Professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Atuou como Promotor de Justiça do Tribunal do Júri no Ministério Público do Rio Grande do Sul. – Artigo publicado: O recebimento da denúncia segundo a Lei 11.719/08. ConJur. 2008. (em coautoria). Disponível aqui. – Manifestou-se acerca do Julgamento do caso da Boate Kiss. Disponível aqui. – Participou da palestra com o tema: “Rumos do Processo Penal”. Notícia disponível aqui. Fonte: sites diversos da web. Provas analisadas: provas do 47º, 48º e 49º concursos do MP/RS. ********** Os…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Sérgio Hiane Harris, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, ingressou no Ministério Público nos anos 2000. Atuou nas Comarcas de Farroupilha, Cruz Alta, Canoas e Porto Alegre, em todas elas no Tribunal do Júri. Especialista em Processo Civil e Mestre em Direito, foi professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Após passar pela presidência da AMP/RS, atuou como subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica. Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Os delitos cumulativos como forma…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Gerson Fischmann, Advogado. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977). – Título da dissertação do Mestrado em andamento: “O diferimento de eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa: um olhar sobre a ação monitória”. – Título da Especialização em Ciência Política: “Ações condenatórias”. – Livros publicados: Tutelas de Urgência e Cautelares. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 01. 1038p. Comentários ao Código de Processo Civil. 1a.. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 1. 462p. – Capítulo publicado em livro: Apontamentos…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Ney Wiedemann Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Mestre pela FGV. Coordenador do NEDE – Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Vice-Coordenador do NIAJ – Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. – Título da dissertação do Mestrado em Poder Judiciário: “Gestão de Gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça do R.G.S.”. Ano de Obtenção: 2009. – Alguns dos artigos publicados: O SENTIDO DA VIDA EM -A MORTE DE IVAN ILITCH-. Revista Diálogos do Direito, v. 4, p. 61-70, 2015. Disponível aqui. ANTÍGONA…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do IPE-Prev, e membro do Conselho Fiscal da RS-Prev. Também exerceu suas funções institucionais na Comarca de Cachoeirinha/RS, inclusive como Promotor Eleitoral. Por fim, também integrou Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Procedimentos Referentes à Guarda de Dados de Identificação de Usuários de…

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