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– MP/MG 2019

MP/MG – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: Grupo Temático I: – Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho; – Dr. Renato Franco de Almeida; Grupo Temático II: – Dr. André Estevão Ubaldino Pereira – Dra. Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca Grupo Temático III: – Dr. Geraldo de Faria Martins da Costa – Dr. Adriano Cardoso da Silva Grupo Temático IV: – Dr. Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes – Dra. Célia Beatriz Gomes dos Santos Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos…

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MP/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (entrou em vigor parcialmente, no dia 28/12/2018). Decreto nº 9522/2018: promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou…

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MP/MG – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá meus prezados amigos! Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do MP/MG – Promotor de Justiça de Minas Gerais, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CONSTITUCIONAL:. . I) Teoria da Constituição: constitucionalismo no direito comparado, constituição simbólica e teorias variadas, métodos de interpretação constitucional, ontologia das regras constitucionais, preâmbulo da CF/88. . II) Direitos…

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MP/MG – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos tratar dos Examinadores Suplentes! GRUPO TEMÁTICO I 1. Examinador: Dr. Fabio Reis de Nazareth, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ministério Público e Neoconstitucionalismo pelo MP/MG, graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente é professor da IESC – Título da Especialização em Ministério Público e Neoconstitucionalismo: “Apontamentos críticos ao combate à lavagem de dinheiro”. Ano de obtenção: 2018. – Título da monografia da graduação em Direito: “Apontamentos sobre a responsabilidade penal…

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MP/MG – Direito Tributário e Financeiro – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Dando sequência à nossa análise da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), vamos cuidar agora de Direito Tributário e Financeiro. Provável Examinador: Dr. Renato Franco de Almeida, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina, Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC, e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. Atualmente é professor da Fundação Universidade de Itaúna e exerce suas funções perante a Procuradoria Geral da Justiça do…

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MP/MG – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos falar de Direito Administrativo. Provável Examinador: Dr. Renato Franco de Almeida, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina, Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC, e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. Atualmente é professor da Fundação Universidade de Itaúna e exerce suas funções perante a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais….

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), agora vamos tratar de Direito Eleitoral. Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente, a função de assessor especial…

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MP/MG – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos falar de Direito Constitucional e Teoria Geral do Ministério Público. Provável Examinador: Dr. Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, lotado na entrância especial, Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Especialista em Controle da Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Especialista em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos pela Unama. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-advogado. Exerce, atualmente,…

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MP/MG – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), vamos falar de Direito Processual Penal. Provável Examinadora: Dra. Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca (suplente, atuando em face de impedimento do titular, Dr. Gilberto Osório Resende), Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Também possui atuação como Promotora Eleitoral (32ª Zona Eleitoral – Belo Horizonte). Integrou o Conselho Deliberativo da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). Foi suplente no concurso realizado em 2018. Assinou, junto com vários membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, Nota Técnica pela…

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MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), hoje vamos tratar de Direito Penal e Criminologia. Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG. Foi examinador dos dois últimos concursos do MP/MG, realizados em 2017 e 2018. –…

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