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MP/MG – Suplentes dos Grupos III e IV – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais, tratando odos Examinadores Suplentes dos Grupos Temáticos III e IV. 1. Examinador: Dr. Leonardo de Faria Beraldo (suplente do Grupo III, do provável examinador de Direito Processual Civil): Advogado, Mestre em Direito pela PUC Minas, Especialista em Processo Civil pela Universidade Gama Filho, Professor em cursos de graduação e pós-graduação ‘lato sensu’ de Arbitragem, Direito Civil e Processo Civil. Autor de diversos livros jurídicos e artigos científicos. Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Ex-Diretor do Instituto dos Advogados de…

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MP/MG – Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Grupo Temático IV, do Concurso do MP/MG, vamos tratar de Direito Processual Coletivo. Provável Examinador: Dr. Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, foi Promotor de Justiça titular do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Aplica-se ao estudo dos recursos nos Tribunais Superiores, bem como no controle do patrimônio público, possuindo grande experiência da disciplina de processo coletivo. Foi examinador deste mesmo Grupo IV no último concurso, realizado em 2017. – Artigo publicado em coautoria: “Ação civil pública e as políticas públicas: o princípio da separação dos poderes e a cláusula…

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MP/MG – Direito Material Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Iniciando a análise do Grupo Temático IV, do Concurso do MP/MG, vamos falar de Direito Material Coletivo. Provável Examinadora: Dra. Célia Beatriz Gomes dos Santos, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Ingressou na instituição em abril de 1992, e atuou nas comarcas de Carmo do Cajuru, Pedro Leopoldo e Contagem. Após ser promovida para Belo Horizonte em 1998, exerceu atribuições nas Promotorias de Família, Defesa do Patrimônio Público, Defesa dos Direitos Humanos e Cível. Também atuou como assessora da Corregedoria-Geral do MP/MG e Assessora Especial. – Algumas participações em congressos e eventos jurídicos: Seminário Internacional –…

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MP/MG – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Grupo Temático III, do Concurso do MP/MG, hoje vamos tratar de Direito Processual Civil. Provável Examinador: Dr. Adriano Cardoso da Silva, Advogado, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade São Carlos – UNIPAC, Professor de Processo Civil I e II do Centro Universitário UNI-BH e de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Professor de Processo Civil I e II e Estágio Supervisionado da Faculdade Batista de Minas Gerais, Diretor da OAB/MG – Departamento de Apoio ao Advogado na Capital, Membro da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado…

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MP/MG – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Dando início à pesquisa do Grupo Temático III, do Concurso do MP/MG, hoje vamos falar de Direito Civil. Provável Examinador: Dr. Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais (Coordenador da Coordenadoria de Defesa de Direito de Família do MPMG). Foi membro da comissão de elaboração da Lei Complementar nº 34/94 e membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Conselho Editorial da Revista JUS, professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público, e coordenador Pedagógico da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Foi examinador do último concurso, realizado em 2017. –…

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MP/MG – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Dando sequência à pesquisa do Grupo Temático II, do Concurso do MP/MG, vamos cuidar de Direito Processual Penal. – Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – FESMP/MG. Foi examinador do último concurso do MP/MG, realizado em 2017. – Título do Doutorado: “Investigação Criminal pelo Ministério Público…

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MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Hoje vamos iniciar a análise do Grupo Temático II, do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais, tratando de Direito Penal e Criminologia. Provável examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e que, segundo dados extraídos de seu blog pessoal (http://blogdogilbertoresende.webnode.com), atualmente exerce suas funções na Comarca de Divinópolis-MG, com atribuições na defesa do patrimônio público, controle externo da atividade policial, defesa dos direitos humanos, e no Tribunal do Júri. – Alguns artigos publicados em seu blog: “Presunção de inocência e hipocrisia absolutista”, disponível aqui. “Razões de recurso (apelação) em homicídio qualificado”, disponível aqui. “Pena…

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MP/MG – Direito Eleitoral e o Suplente do Grupo I – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Hoje iremos finalizar a pesquisa do Grupo Temático I, do Concurso do MP/MG, falando de Direito Eleitoral. Mas antes de começarmos, gostaria de falar um pouco sobre a questão do examinador suplente. A questão é: devemos ou não estudar/levar em conta a produção bibliográfica do suplente? Ele participa efetivamente da elaboração da prova? A resposta está no artigo 24, inciso I do Regulamento do Concurso do MP/MG: “Art. 24. Compete aos examinadores suplentes: I – colaborar, a pedido do examinador titular, na elaboração das provas preambular e especializada.” Ou seja, em minha opinião, devemos sim levar em consideração a produção…

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MP/MG – Direito Tributário e Financeiro – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos! Prosseguindo na análise do Grupo Temático I, do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, vamos falar de Direito Tributário e Financeiro.  Provável Examinador: Dr. Renato Franco de Almeida, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina, Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC, e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. Atualmente é professor da Fundação Universidade de Itaúna e exerce suas funções perante a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de…

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MP/MG – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Grupo Temático I, do Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, vamos tratar de Direito Administrativo. Provável Examinador: Dr. Renato Franco de Almeida, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Doutor em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina, Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC, e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. Atualmente é professor da Fundação Universidade de Itaúna e exerce suas funções perante a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Minas…

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