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DPE/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova da Defensoria de São Paulo, marcada para 14/04/19, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: EC nº 96/2017: acrescenta o § 7º ao art. 225 da CF/88 “para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis”. EC nº 97/2017: dispõe sobre o fim das coligações nas eleições proporcionais…

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DPE/SP – Pesquisa Resumida – Defensoria de São Paulo

Olá meus prezados amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso da DPE/SP – Defensoria de São Paulo, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! .l Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CONSTITUCIONAL:. . I) Teoria da Constituição: Poder Constituinte, hermenêutica constitucional (métodos, princípios), recepção constitucional, objetivos fundamentais. . II) Direitos e garantias fundamentais: teoria geral (amplitude, concorrência, proibição do retrocesso), liberdade…

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DPE/SP – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Defensoria de São Paulo

Olá amigos! Finalizando a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), hoje vamos tratar de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Examinador: Dr. Márcio Alves da Fonseca, Advogado, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em História pela Universidade de São Paulo, Mestre em Filosofia (Filosofia das Ciências Humanas) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Doutor em em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Realizou Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade de Paris-XII e também em Filosofia, na École Normale Supérieure de Paris. Foi diretor da…

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DPE/SP – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando continuidade à pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), vamos falar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado. Examinador: Dr. Vitore André Zilio Maximiano, Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Na Defensoria Pública de São Paulo, exerceu os cargos de Segundo Subdefensor Público-Geral (2006 a 2008; 2012 a abril/2013), Primeiro Subdefensor Público-Geral (2008 a 2010) e Coordenador da Assessoria Jurídica (2011 a 2012). Foi Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e Secretário-Executivo do…

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DPE/SP – Direitos Humanos – Defensoria de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), hoje vamos tratar de Direitos Humanos. Examinador: Dr. Felipe Hotz de Macedo Cunha, Defensor Público do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, diplomado pela American University – Washington College of Law no Program of Advanced Studies on Human Rights and Humanitarian Law e Especialista em Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atualmente trabalha na Assessoria Jurídica da Defensoria Pública-Geral. Foi membro do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Coordenador Auxiliar do…

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DPE/SP – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente. Examinador: Dr. Flávio Américo Frasseto, Defensor Público do Estado de São Paulo, Ex-Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo – USP. É professor no Mestrado Profissional Adolescente em conflito com a lei, da Universidade Anhanguera de São Paulo – UNIAN. Possui experiência na área do Direito da Criança e do Adolescente. – Título da tese de Mestrado: “Avaliação psicológica em adolescentes privados da liberdade:…

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DPE/SP – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), hoje vamos tratar de Direitos Difusos e Coletivos. Examinador: Dr. Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré, Defensor Público no Estado de São Paulo, Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP. É professor colaborador da Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE e lecionou na Escola Superior de Advocacia – ESA em 2009. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em direitos difusos e coletivos. É membro do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria Pública. Tem boa atuação…

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DPE/SP – Direito Processual Civil – Defensoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando continuidade à análise da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), vamos falar de Direito Processo Civil. Examinador: Dr. César Augusto Luiz Leonardo, Defensor Público do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente Centro Universitário, e graduado em direito pela mesma universidade. Professor da disciplina de Direito Processual Civil no Centro Universitário Eurípedes de Marília – SP (UNIVEM). Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito, com ênfase em…

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DPE/SP – Direito Civil e Empresarial – Defensoria de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), hoje vamos tratar de Direito Civil e Empresarial. Examinadora: Dra. Bruna Simões França, Defensora Pública do Estado de São Paulo, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Também é professora de Direito Civil na Universidade Paulista – UNIP. Ainda, é Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Foi examinadora do concurso de 2013, responsável pelas matérias de Direito Administrativo e Tributário. – Título da tese de Doutorado em Direito: “A…

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DPE/SP – Direito Processual Penal – Defensoria de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal. Examinador: Dr. Fabio Jacyntho Sorge, Defensor Público do Estado de São Paulo, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre em Educação, com área de Concentração em Educação Sócio-Comunitária, pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo; Atualmente lotado na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jundiaí desde janeiro de 2009. Anteriormente atuou na IV Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital (período: dezembro de 2007 a dezembro…

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