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– DPE/RJ 2023 – SEGUNDA FASE

DPE/RJ – Perfil dos Examinadores – Defensoria do Rio de Janeiro

PERFIL DOS EXAMINADORES BANCA 1 – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL: Examinadores: Dr. José Aurélio de Araújo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinador do XXIV (2012), XXIII (2010), XXII (2008) e XXI (2006) Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, compondo a Banca de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O conhecimento no processo e a coisa julgada”. Ano de Obtenção: 2016. Disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado: “Cognição…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Examinadores Suplentes – Defensoria do Rio de Janeiro

EXAMINADORES SUPLENTES BANCA 1 – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial: 1º Examinador: Dr. André Bernardes Lopes, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É membro do Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN e Titular do Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Angra dos Reis e coordenador da Região 9. Tem experiência na área de Direito Civil e Direito Constitucional. Foi examinador suplente do XXVI Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. – Capítulo publicado em livro: Modelos Petições Criminais. In: Laura P Marrocos E Freitas; Gláucia Maria B.S.Barreto; André Bernardes Lopes; Carla R….

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DPE/RJ (2ª Fase) – Tutela Coletiva – Defensoria do Rio de Janeiro

TUTELA COLETIVA: Provas analisadas: provas do 25º (2014), 26º (2017) e 27º (2021) do concurso da DPE/RJ. Obs: assim como falamos na 1ª fase, diferentemente do último concurso, em que foi cobrada como disciplina autônoma, neste concurso de 2023 será cobrada de forma transversal, nas três bancas (blocos) de matérias do concurso. É o que dispõe o art. 13, §2º do Regulamento do Concurso: “As questões relativas à tutela coletiva, por seu caráter transversal, poderão ser cobradas em todas as 03 (três) Bancas”. Não obstante, achamos interessante fazer a compilação do conteúdo cobrado nas últimas 03 (três) provas, de forma…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinadora: Dra. Elisa Costa Cruz, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Professora na FGV Direito Rio. – Título da tese de Doutorado em Direito: “A guarda como expressão de cuidado das responsabilidades parentais: a despatrimonialização do instituto a partir do reconhecimento da criança como pessoa”. Ano de Obtenção: 2020. Resumo disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Dignidade na vida, na doença e para a morte: as diretivas antecipadas como instrumento de realização…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direitos Humanos – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Prováveis Examinadoras: Dra. Andréa Sepúlveda Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Políticas Públicas com ênfase em Direitos Humanos. Tem especial interesse em direitos humanos, acesso à justiça e redução da pobreza, e na formulação de políticas públicas e reforma institucional. – Título da tese de Doutorado em Direito com ênfase em Direitos Humanos: “The human right to an adequate standard of living: justification, content, scope and states parties obligations” (O direito humano a um padrão de vida adequado: justificativa, conteúdo, alcance e obrigações dos Estados…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Administrativo – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Charlotth Back (externa), Advogada, Doutora e Mestra. É professora nos cursos de Direito, Relações Internacionais e Psicologia na Universidade Estácio de Sá e pesquisadora no HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas da Universidade Federal de Juiz de Fora e na CLACSO – Conselho Latino Americanos de Ciências Sociais (Argentina). É sócia do escritório Proner & Strozake – Advocacia e pertence ao Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Participa da Secretaria Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Conselho Latino Americano de Justiça e Democracia…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Constitucional – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadoras: Dra. Elisa Costa Cruz, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora e Mestra em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Professora na FGV Direito Rio. – Título da tese de Doutorado em Direito: “A guarda como expressão de cuidado das responsabilidades parentais: a despatrimonialização do instituto a partir do reconhecimento da criança como pessoa”. Ano de Obtenção: 2020. Resumo disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Dignidade na vida, na doença e para a morte: as diretivas antecipadas como instrumento de realização da pessoa”. Ano de…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Pedro Paulo Lourival Carriello, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É representante das Defensorias nos Tribunais Superiores. Membro do Grupo Prerrogativas. – Artigos publicados: A Flor e a náusea. Democracia. Prerrô – Grupo Prerrogativas. (em coautoria). Disponível aqui. O dever que a Constituição impõe: reação defensiva ao fascismo processual penal. Prerrô – Grupo Prerrogativas. (em coautoria). Disponível aqui. Em Época de Pandemia… O que somos? Direitos Fundamentais. Prerrô – Grupo Prerrogativas. Disponível aqui. Encontro com a Constituição – Revisitando o tema. Direito Constitucional. Prerrô – Grupo Prerrogativas. (em coautoria). Disponível aqui. O…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Penal – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Paranhos Pinheiro Marques, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor de Direito Penal de cursos preparatórios para concurso público. – Livro publicado: Coleção Defensoria Ponto a Ponto – Direito Penal – Parte Geral. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 247p. – Capítulos publicados em livros: Direito Penal e Execução Penal. In: Fabio Schwartz. (Org.). Coleção Preparando para Concurso – Defensoria Pública Estadual. 3ªed.Bahia: JusPodivm, 2022, p. 171-198. Das Novas Causas Impeditivas da Prescrição da Pretensão Punitiva. In: William Akerman e Bruna Dutra. (Org.). Pacote Anticrime – Análise Crítica à Luz…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Empresarial – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Elisabete Silva de Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é titular em atuação perante a 1ª Vara de Família da Capital. – Título da dissertação em Mestrado: “A cláusula geral da responsabilidade objetiva no Código Civil vigente e seus reflexos na atividade empresarial.” – Capítulo publicado em livro: Análise do artigo 1.790 do Novo Código Civil pelo viés da inconstitucionalidade. Revista de Direito da Defensoria Pública. Ano 20 – n. 22 – novembro de 2007, Rio de Janeiro – Defensoria Pública Geral, 2007, 340p. – Participou do debate com o tema:…

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