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– DPE/PR 2017

DP/PR – Defensoria do Paraná – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Olá amigos, tudo bem? Finalizando nossa pesquisa do Grupo D e consequentemente, da banca do Concurso da Defensoria do Paraná, vamos falar de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. O provável examinador é (novamente) o Dr. Fernando Redede Rodrigues, Defensor Público do Estado do Paraná, Especialista em Ministério Público e Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Possui experiência em Filosofia do Direito.Atuação na Vara de Infrações Penais contra crianças, adolescentes e idosos. Título da Especialização: “A função da tutela jurídico-penal…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria do Paraná

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Grupo D, vamos falar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria do Paraná (Direito Institucional). Provável examinador: Dr. Carlos Augusto Silva Moreira Lima, Defensor Público do Estado do Paraná, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes,    com Pós-Graduação Lato Sensu pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Ex-Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Atualmente é defensor titular no 9º ofício da Defensoria Pública de São José dos Pinhais, com atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e de crimes contra criança e idoso,…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Iniciando nossa análise do Grupo D (o último!), vamos tratar da disciplina de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Fernando Redede Rodrigues, Defensor Público do Estado do Paraná, Especialista em Ministério Público e Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Possui experiência em Filosofia do Direito. Atuação na Vara de Infrações Penais contra crianças, adolescentes e idosos. Título da Especialização: “A função da tutela jurídico-penal da propriedade intelectual de programa de computador em uma sociedade em rede”. Ano…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direitos Difusos e Coletivos

Olá prezados amigos, tudo bem? Finalizando nossa pesquisa do Grupo C, hoje iremos tratar dos Direitos Difusos e Coletivos. O provável examinador é (novamente) o Dr. Luiz Gustavo Fagundes Purgato, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação nas áreas cível e da Fazenda Pública. O Dr. Luiz Gustavo postulou em caso no qual a Defensoria Pública do Paraná teve a intervenção admitida como “Custus Vulnerabilis”, conforme matéria trazida no site “emporiododireito.com.br”, disponível aqui.  Pelas pesquisas efetuadas sobre o referido examinador, acredito que se deva dar atenção aos seguintes temas: atuação da Defensoria na tutela dos direitos coletivos, microssistema processual…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito do Consumidor

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Continuando nossa análise do Grupo C, vamos falar agora da disciplina de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Luiz Gustavo Fagundes Purgato, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação nas áreas cível e da Fazenda Pública. O Dr. Luiz Gustavo postulou em caso no qual a Defensoria Pública do Paraná teve a intervenção admitida como “Custus Vulnerabilis”, conforme matéria trazida no site “emporiododireito.com.br”, disponível aqui.  Pelas pesquisas efetuadas, acredito que se deva dar atenção aos seguintes temas: atuação da Defensoria na tutela dos consumidores, Sistemas de Defesa do Consumidor, princípios da Política Nacional…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito Processual Civil

Olá amigos, tudo bem? Em continuidade à nossa pesquisa do Grupo C, vamos tratar da matéria de Direito Processual Civil. A provável examinadora é (novamente) a Dra. Nize Lacerda Araújo Bandeira, Defensora Pública do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFGO, Especialista em Direito Processual Moderno pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Possui atuação nas áreas de Família e Infância e Juventude, e atualmente atua na área cível e da Fazenda Pública. Dessa forma, colocarei de novo seu histórico curricular, mas com destaque à sua atuação na seara…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito Civil

Olá amigos, tudo bem? Hoje iniciaremos a análise do Grupo C, falando da disciplina de Direito Civil. Provável Examinadora: Dra. Nize Lacerda Araújo Bandeira, Defensora Pública do Estado do Paraná, graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFGO, Especialista em Direito Processual Moderno pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Possui atuação nas áreas de Família e Infância e Juventude, e atualmente atua na área cível e da Fazenda Pública. Título da Especialização: “O litisconsórcio em demandas que envolvam o superendividamento do consumidor”. Ano de obtenção: 2013. Capítulo de livro publicado: “Função socioambiental…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Hoje finalizaremos nossa análise do Grupo B, tratando da disciplina de Direito Processual Penal. Provável Examinadora: Dra. Andreza Lima de Menezes, Defensora Pública do Estado do Paraná, Especialista em Segurança Pública pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública e pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Ex-Servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJ/MG. Título da Especialização: “A Justiça na gestão do cárcere: a prisão domiciliar em acórdãos do TJMG 2006-2008”. Ano de obtenção: Capítulo de livro publicado: “Como o sistema penal segrega…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito Penal e Criminologia

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje daremos início à nossa análise do Grupo B, tratando da disciplina de Direito Penal e Criminologia. Provável Examinador: Dr. Raphael Gianturco, Defensor Público do Estado do Paraná, Ex-Analista do Ministério Público da União – MPU, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. É membro da diretoria do Conselho da Comunidade de Araucária/PR (triênio 2016/2018). Possui atuação na área criminal. Pelas pesquisas efetuadas sobre o referido examinador, acredito que se deva dar atenção aos seguintes pontos: teoria da pena, regimes de pena, progressão de regime, legislação penal especial (crimes de tortura, crimes hediondos)….

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direitos Humanos e Suplente do Grupo A

Olá amigos! Finalizando a análise do Grupo A, hoje vamos falar da disciplina de Direitos Humanos e da examinadora suplente deste grupo. Começando pela questão da examinadora suplente, diferentemente do concurso do MP/MG no qual o regulamento deste previa expressamente que o suplente deveria auxiliar na elaboração da prova objetiva, o regulamento constante da Deliberação CSDP nº 05/2014 nada dispõe acerca da função do suplente, informando apenas no artigo 6º da referida deliberação que: “A Banca Examinadora é órgão incumbido de formular as questões, realizar as provas objetivas, discursivas e oral, julgar os recursos interpostos, arguir os candidatos, atribuindo-lhes nota”….

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