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MP/GO – Dicas da Banca Examinadora – Promotor de Justiça de Goiás

5 de outubro de 2019 Sem comentários

Olá amigos!

Hoje eu gostaria de deixar aqui alguns apontamentos sobre o Perfil dos Examinadores do Concurso do MP/GO (Promotor de Justiça de Goiás), que tem prova preambular prevista para o dia 20/10/2019.

Infelizmente não terei tempo de analisar as provas anteriores, por isso, a fim de dar algum auxílio a vocês, preparei essas dicas sobre a banca examinadora!

Vamos lá?

1. Examinador: Dr. Fernando Braga Viggiano, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1994), Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás (2003) e Doutor em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Membro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2008-2014). Membro da Comissão Nacional de Apoio ao Programa de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça (2005-2009). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás. Autor de artigos na área de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Execução Penal em revistas especializadas. Foi examinador dos concursos do MP/GO de 2004 e 2006.

– Título da tese de Doutorado em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia: “Criminologia e política criminal: aportes críticos sobre o sistema penitenciário feminino”. Ano de obtenção: 2016.

– Título da dissertação de Mestrado em Ciências Penais: “Abortamento eugênico ou eugenésico”. Ano de Obtenção: 2003.

– Título da Especialização em Direito Penal: “Do concurso aparente de normas; Dos crimes contra o Tesouro Nacional; Dos crimes contra a propriedade intelectual; e, Do anteprojeto de lei da consolidação das leis federais sobre o meio ambiente”.

– Projetos de pesquisa:

Dos crimes contra o Tesouro Nacional (1995)

Anteprojeto de Lei da Consolidação das Leis Federais sobre o Meio Ambiente (1995)

Do concurso aparente de normas (1994)

– Artigos publicados:

Medida de segurança e reforma psiquiátrica. Revista do Ministério Público

do Estado de Goiás, v. 26, p. 135-162, 2013 (em coautoria), disponível aqui.

A efetividade da Lei 11.343/06. Boletim IBCCRIM, v. 183, p. 07-7, 2008.

A efetividade da Lei n. 11.343/2006: usuário de drogas e tratamento. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, v. 1, p. 133-136, 2008, revista disponível aqui.

Mandado de segurança preventivo contra ato praticado pelo Diretor-Geral da Polícia Civil. Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, v. 3, p. 229-244, 2005 (em coautoria).

Endurecimento das penas e da execução penal: retrocesso inigualável. Revista de Informação Legislativa, v. 156, p. 25-31, 2002, disponível aqui.

– Textos publicados:

A efetividade da lei antidrogas em relação ao usuário. Jornal O Popular, 02 jan. 2008.

Execução penal: a lei e a realidade. Jornal O Popular, 24 jun. 2006.

A face aparente da criminalidade organizada. Jornal O Popular, 26 maio 2006.

O combate aos jogos de azar. Jornal O Popular, 12 dez. 2005 (em coautoria).

Vítimas da intolerância. Jornal O Popular, 07 maio 2005.

– Trabalho publicado em anais de congressos:

“Juiz de garantias” e as medidas cautelares previstas na lei n. 12.403/2011: aspectos práticos. In: Belém. Teses do XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 229-236.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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2. Examinador: Dr. Fernando Gomes Rosa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1995), Especialista em Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Penal e Processual Penal. Já atuou como Promotor Eleitoral.

– Formação complementar:

Extensão universitária em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público (2003).

– Artigo publicado:

O Elemento Subjetivo do Crime no Código Penal de 1969. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, v. 13, p. 37-49, 2006.

– Algumas de suas participações em congressos/eventos jurídicos:

Encontro do Ministério Público Eleitoral – Eleições 2010. 2010.

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009.

5º Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2009. Congresso Internacional Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil. 2009.

1º Encontro Goiano do Meio Ambiente. 2008.

Ministério Público e Poder Legislativo Municipal – Encontro com os Vereadores Eleitos. 2008.

I Congresso Federal de Justiça Penal. 2007.

1º Seminário de Direito Sanitário. 2004.

Crimes Ambientais. 2004.

I Seminário Nacional – Lugar de Criança é no Orçamento. 2004.

1º Encontro Nacional O Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2003.

4º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Goiás. 2003.

Seminário dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica. 2003.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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3. Examinador: Dr. André Wagner Melgaço Reis, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, com atribuição na área criminal e no Tribunal do Júri, graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba/PR, ex-Assessor de Ministro do STJ (Min. Felix Fischer), participou de curso de aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal na Universidade de Göttingen/Alemanha, autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e periódicos.

Fonte: meusitejuridico.com.br

– Artigos publicados:

Uma necessária releitura do princípio in dubio pro reo, disponível aqui.

A confissão qualificada do réu e a atenuante da pena, disponível aqui.

Mentira do réu e a dosimetria da pena, disponível aqui.

Constitui crime contra a relação de consumo a conduta de vender ou expor à venda mercadoria com prazo de validade vencido?, disponível aqui.

Júri: a negativa de autoria como única tese defensiva, disponível aqui.

Standard de prova além da dúvida razoável (proof beyond a reasonable doubt), disponível aqui.

O princípio da adequação social no direito penal (resumo), disponível aqui.

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4. Examinadora: Dra. Simone Disconsi de Sá Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do MP/GO. Possui uma atuação institucional muito forte voltada para a área da educação.

Proferiu a palestra: “Educação inclusiva na perpectiva da legislação brasileira”, disponível aqui.

Participou da ação movida pelo MP Goiano, buscando  o pagamento do piso nacional do magistério a professores da rede pública estadual, conforme notícia disponível aqui.

Dentro de suas atribuições institucionais, recomendou a exoneração de 19 pessoas do executivo municipal de Cristianópolis/GO, em situação de nepotismo, conforme notícia disponível aqui. 

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5. Examinador: Dr. Rafael Machado de Oliveira, Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, com atribuições na infância, educação e consumidor. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Foi examinador no último concurso do MP/GO (2016) na Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos! Deem uma olhada na prova!

– Título do Mestrado profissional em andamento (2018), em Direito e Políticas Públicas: “Melhores práticas para acolhimento institucional no contexto de políticas públicas para criança e adolescente: avaliação de impacto das inovações construídas na experiência da comarca de Caldas Novas/GO”.

– Título da Especialização em “O novo CPC em perspectiva e as tutelas coletivas”: “Produção antecipada da prova: instrumento de efetividade da tutela coletiva sob o viés da atuação do Ministério Público”. Ano de obtenção: 2018. Orientador: Hermes Zaneti Junior.

– Título da monografia de conclusão da graduação: “Controle de constitucionalidade na ação civil pública”. Ano de conclusão: 2004.

– Capítulos publicados em livros:

Direito da criança e do adolescente. In: Andrade, A.; Masson, C.; Andrade, L.. (Org.). Interesses difusos e coletivos. 1ed.São Paulo: Método, 2018, v. 2, p. 205-548 (em coautoria).

Política pública de acesso à informação: avaliação de seus reflexos no controle social. In: Robert Bonifácio. (Org.). Avaliação de políticas públicas: pesquisas iniciais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 39-55 (em coautoria).

– Trabalho apresentado:

Melhores práticas para acolhimento institucional no contexto de políticas públicas para criança e adolescente: avaliação de impacto das inovações construídas na experiência da comarca de Caldas Novas/GO. 2018.

– Demais produções técnicas:

Aspectos práticos da Promotoria de Justiça. 2017. (ESMP/GO, Curso para formação e capacitação dos membros ingressantes na carreira do MPGO).

Promotoria ambiental: aspectos práticos. 2014. (ESMP/GO, Curso para formação e capacitação dos membros ingressantes na carreira do MPGO).

Instrumentos judiciais de políticas públicas: direção e organização de PIC, ICP e ACP. 2013. (ESMP/GO,

Curso para formação e capacitação dos membros ingressantes na carreira do MPGO).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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6. Examinador: Dr. Rafael Simonetti Bueno da Silva, Promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Goiás, graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005), pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006). Principais áreas de atuação:

Patrimônio Público; Proteção e Defesa do Consumidor, Tribunal do Júri e Tutela da Infância e da Juventude. Autor de livros jurídicos pela Editora Método

– Título do Aperfeiçoamento em Pós-graduação da Faculdade de Direito da USP: “Direito Privado Ambiental”. Ano de finalização: 2012.

– Título do Aperfeiçoamento em Pós-graduação da Faculdade de Direito da USP: “A evolução do direito do consumidor no Brasil”. Ano de finalização: 2012.

– Título da Especialização em Direito Público: “O papel do Ministério Público do Trabalho para garantia efetiva dos direitos fundamentais trabalhistas dos cortadores de cana-de-açúcar”. Ano de obtenção: 2006.

– Artigos publicados

Responsabilidade civil dos condomínios edilícios por furtos e danos de veículos

ocorridos em seu interior. Jus Navigandi, v. 1, p. 47015, 2016, disponível aqui.

Medida de internação por reiteração no cometimento de outras infrações graves: quando aplicar?. Jus Navigandi, v. 1, p. 36817, 2015, disponível aqui.

Impunidade: Até quando?. Migalhas, v. 1, p. 2844, 2012, disponível aqui.

A atual dimensão do princípio do poluidor-pagador no direito ambiental e o papel do Ministério Público nessa realidade. Jus Navigandi, v. 1, p. 3150, 2012, disponível aqui.

O necessário fortalecimento da atuação do Ministério Público na defesa dos interesses transindividuais. Cadernos de Direito, v. 12, p. 155-166, 2012, disponível aqui.

O prazo prescricional das infrações administrativas previstas no ECA. Migalhas, 2011, disponível aqui.

– Livros publicados:

Magistratura e Ministério Público – Direito do Consumidor – Questões Comentadas – Série Carreiras Públicas. 1. ed. São Paulo: Editora Método – Grupo GEN, 2011. v. 1. 304p.

Magistratura e Ministério Público – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Questões Comentadas – Série Carreiras Públicas. 1. ed. São Paulo: Editora Método – Grupo GEN, 2011. v. 1. 216p.

– Trabalhos apresentados:

Ministério Público. 2012.

I Encontro de Profissões Jurídicas. 2012.

A prova pericial e sua interpretação nos Tribunais. 2012.

O necessário fortalecimento da atuação do Ministério Público na defesa dos

interesses transindividuais. 2011.

Indisciplina Escolar. 2011.

– Algumas de suas participações em congressos e eventos jurídicos:

Combate à Improbidade Administrativa: Aspectos processuais relevantes e controvertidos. 2014.

Lavagem de Dinheiro. 2013.

Crimes cibernéticos. Como enfrentá-los? 2012.

Curso de Aperfeiçoamento em Tribunal do Júri. 2012.

Desafios no Combate ao Crime Organizado. 2012.

Tribunal do Júri: aspectos práticos de atuação no plenário. 2012.

A entrevista operacional e o interrogatório como ferramenta de apoio à atividade dos membros do Ministério Público. 2011.

Combate a Crimes contra crianças e adolescentes praticados por intermédio do computador. 2011.

Curso de Formação para ingresso na carreira do Ministério Público de Goiás. 2010.

Técnicas de Entrevista/Interrogatório em apoio às atividades do Ministério Público. 2010.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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7. Examinadora: Dra. Renata Miguel Lemos, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, possuindo atuação na Procuradoria de Recursos Constitucionais do MP/GO. Também possui atuação como Promotora Eleitoral.

Atuou em recurso no qual o STJ reforçou seu entendimento sobre o crime de falsa identidade, conforme notícia disponível aqui.

Também possuindo uma atuação bastante incisiva na tutela do patrimônio público, foi uma das autoras da elaboração da Cartilha “O Vereador”,  voltada para vereadores municipais, produzida pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás, disponível aqui.

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8. Examinadora: Dra. Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha. Tem experiência na área de Direito Público.

– Artigos publicados:

Porte ilegal de substância entorpecente-quantidade ínfima-princípio da insignificância. Coleção Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Goiás, Goiânia, p. 137-144, 2002 (em coautoria).

Da execução de prestação alimentícia – acordo referendado pelo Ministério Público – possibilidade de aplicação do artigo 733 1º do Código de Processo Civil. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, Goiânia, v. 04, p. 65-67, 1998.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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9. Examinador: Dr. Marcelo de Freitas, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, com atuação na 9º Promotoria de Justiça de Anápolis/GO, também possui atuação na Procuradoria de Recursos Constitucionais do MP/GO, tendo sido titular da 5ª Promotoria de Justiça de Itumbiara/GO e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão no qual exerceu a função de Secretário Executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

Atuou em ação civil pública na qual pediu a condenação do Município de Itumbiara/GO por maus-tratos a animais, conforme notícia disponível aqui.

Há também um vídeo onde o Dr. Marcelo discorre sobre a PEC 37, disponível aqui.

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É isso amigos!

Infelizmente, diante da escassez de nosso tempo, não será possível realizar a análise das últimas provas do MP/GO.

Todavia, para não deixá-los sem qualquer pesquisa é que fiz os apontamentos acima, a fim de ajudá-los!

Deus abençoe a todos vocês!

Um forte abraço e boa prova!

Ricardo Vidal

 

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