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DPC/RJ – Examinadores Suplentes – Delegado de Polícia do Rio de Janeiro

1 de Abril de 2020 Sem comentários

Olá amigos!

Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro (DPC/RJ), tratando dos Examinadores Suplentes!

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1º Examinador: Dr. Marcus Castro Nunes Maia, Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, e em História pela Universidade Federal Fluminense. Segundo consta em seu currículo, nos últimos anos tem se dedicado ao debate interdisciplinar entre o Direito e a História, sobretudo a formação do Estado Constitucional.

– Título da Especialização em Direito do Estado: “A edição de medidas provisórias pelos estados membros e municípios”. Ano de obtenção: 2003.

– Título da Monografia da Graduação em História: “A Polissemia do Constitucionalismo Gaditano às Vésperas da Independência Brasileira”. Ao de conclusão: 2018.

– Artigos publicados:

A Escravidão no Império Francês no Período Revolucionário. CANTAREIRA (UFF), v. 1, p. 282-285, 2018, disponível aqui.

A Compatibilização dos Sistemas Concelhio e Constitucional entre 1820 e 1842 em Portugal. PODER & CULTURA, v. 03, p. 132-149, 2016.

A Municipalização da Companhia de Gás do Porto em 1917. CANTAREIRA (UFF), v. 1, p. 189-199, 2016.

– Trabalho apresentado:

A compatibilização dos sistemas Concelhio e Constitucional entre 1820 a 1842 em Portugal. 2016.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq

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2º Examinador: Dr. Thales Nogueira Venâncio Braga, Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em 1º lugar no XI Concurso Público, graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes, tem experiência em Direito Penal e Processo Penal.

– Título da monografia da Graduação em Direito: “O Novo procedimento do Tribunal do Júri”. Ano de conclusão: 2009.

– Participações em congressos e eventos jurídicos:

1º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2014.

Crimes Cibernéticos e a Lei Maria da Penha. Critérios para a Adequada Investigação e Responsabilização Criminal. Aspectos Práticos da Investigação Criminal dos Crimes Cibernéticos Cometidos em Situação de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2014.

IX Jornada de Monitoria – Universidade Candido Mendes. Aspectos Relevantes do Latrocínio. 2008.

X Jornada de Monitoria – Universidade Candido Mendes. Crimes de Trânsito. 2008.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq

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PROCESSO PENAL:

3º Examinador: Dra. Anderson de Paiva Gabriel, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aprovado em 1º lugar no XLVII Concurso. Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Especialista em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Gestão em

Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina, e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, tendo recebido diploma de dignidade acadêmica Cum Laude. Foi Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (2010-2017) e Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina (2009-2010). Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ). Integrante do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) do TJRJ. Integrante do Conselho Editorial da Revista da EMERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrante do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC).

– Título da tese de Doutorado em Processo (em andamento): “A imperiosa relativização dos princípios da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública no processo penal contemporâneo”. Orientador: Luiz Fux.

– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da Constituição”. Ano de Obtenção: 2016. Orientador: Luiz Fux.

– Título da Especialização em Gestão em Segurança Pública: “Maximização dos índices de elucidação dos crimes de homicídio no Brasil: O sucesso da Divisão de Homicídios da capital do Estado do Rio de Janeiro”. Ano de obtenção: 2011.

– Título da Especialização em Direito Constitucional: “A doutrina da Proteção Integral e a Constituição Federal de 1988”. Ano de obtenção: 2010.

– Título da Especialização em Direito Público e Privado: “Adolescente Infrator: Cidadão ou mero objeto da intervenção estatal?”. Ano de obtenção: 2010.

– Título da monografia da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais: “O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa em nosso Sistema Criminal”. Ano de conclusão: 2008.

 – Alguns dos artigos publicados:

A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do Princípio da Presunção de Inocência. REVISTA DA EMERJ, v. 21, p. p. 263-282-282, 2019, disponível aqui.

A contribuição das convenções processuais para a transformação da cultura

do litígio e as diretrizes gerais de interpretação e controle. Revista eletrônica de direito processual, v. 19, p. 49-83, 2018 (em coautoria).

A questão topográfica à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e a dosimetria do crime de roubo. Revista de Estudos e Debates, v. 03, p. 33-54, 2018.

A mediação extrajudicial e a relevância da polícia para solução consensual de conflitos. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, v. 20, p. 305-334, 2017, disponível aqui.

Os Códigos de Processo Penal/41 e Processo Civil/2015: Uma quimera à Luz de um Manifesto Antropofágico. Revista de Estudos e Debates, v. II, p. 157-186, 2017, revista disponível aqui.

O Contraditório Participativo como traço distintivo do Processo no Estado Democrático de Direito. REVISTA DA EMERJ, v. 20, p. 217-241, 2017, disponível aqui.

A doutrina da Proteção Integral e a Constituição Federal de 1988. Âmbito jurídico, v. XVIII, p. 19, 2015, disponível aqui.

– Livro publicado:

O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da Constituição. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Gramma, 2017. v. 1. 239p.

– Capítulos publicados em livros:

Comentários ao art. 157. In: Larissa Pinho de Alencar Lima; Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo. (Org.). Código Penal Comentado – Crimes Patrimoniais – Artigos 155 a 183. 1ed.Curitiba: Juruá, 2019, p. 72-142 (em coautoria).

Do roubo. In: Larissa Pinho de Alencar Lima; Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo. (Org.). Código Penal Comentado – Crimes Patrimoniais – Artigos 155 a 183. 2ed.Curitiba: Juruá, 2019, v. 1, p. 49-99 (em coautoria).

Comentários à Lei 11.340/06 – FONAJUC. In: Larissa Pinho de Alencar Lima; Luiz Carlos Figueiredo. (Org.). Leis Penais comentadas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 23-70 (em coautoria).

Comentários à Lei 11.340/06 – FONAJUC (versão internacional). In: Larissa Pinho de Alencar Lima; Luiz Carlos Figueiredo. (Org.). Leis Penais comentadas. 1ed.Porto: Juruá, 2018, v. 1, p. 23-70.

Os Códigos de Processo Penal/41 e Processo Civil/2015: Uma quimera à Luz de um Manifesto Antropofágico. In: José Roberto Sotero de Mello Porto; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Direito Processual contemporâneo – Estudos em homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2018, p. 23-70 (em coautoria).

Comentários à Lei 9.099/95 – FONAJUC (versão internacional). In: Larissa Pinho de Alencar Lima; Luiz Carlos Figueiredo; André Gomma.. (Org.). Leis Penais comentadas – volume II. 1ed.Porto: Juruá, 2018, v. II, p. 59-125 (em coautoria).

A questão topográfica à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e a dosimetria do crime de roubo. In: cia Pimentel Oliveira Chambers Ramos. (Org.). Estudos de Ciências Criminais em Homenagem à Professora Patrícia Glioche. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 185-208.

Comentários à Lei 9.099/95 – FONAJUC. In: Larissa Pinho de Alencar Lima; Luiz Carlos Figueiredo; André Gomma. (Org.). Leis Penais comentadas – Volume II. 1ed.Porto: Juruá, 2018, v. II, p. 59-126 (em coautoria).

Um indiciamento para quê? In: David Tarciso Queiroz de Souza e Rodrigo Bueno Gusso. (Org.). Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito. 1ªed.Porto Alegre: Empório do Direito, 2016, p. 1-236 (em coautoria).

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito. In: CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla B de. (Org.). Inovações do Código de Processo Civil de 2015. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ, 2016, p. 333-350.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq

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4º Examinador: Dr. Marcos Kac, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Atuou como Coordenador de Justiça Terapêutica e como Coordenador de Direitos Humanos do MP/RJ. Além de membro do Grupo de Habeas Corpus da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/RJ, membro da Força Tarefa do Grupo de Atuação no Júri de São Gonçalo. Professor na graduação e pós-graduação em diversas universidades.

– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “O Ministério Público na investigação penal preliminar”. Ano de Obtenção: 2000. Orientador: Afrânio Silva Jardim.

– Algumas das obras publicadas:

Eficácia, vigência e aplicabilidade das normas constitucionais (Revista de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)

Indeferimento da inicial por ilegitimidade passiva ad causam e falta de interesse de agir (Editora Lumen Juris, 2ª edição).

O Ministério Público e a investigação penal preliminar (Revista de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).

– Trabalhos completos publicados em anais de congressos:

O Ministério Público e a investigação criminal preliminar no direito processual penal brasileiro. In: 15º Congresso Nacional do Ministério Público, 2002, Gramado.

Sentença escalonada no direito processual penal. In: 15º Congresso Nacional do Ministério Público, 2001, Gramado.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq e docplayer.com.br

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DIREITO ADMINISTRATIVO:

5º Examinador: Dr.Walner de Almeida Pinto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), atualmente exercendo suas funções na 1ª Vara Federal de Itaboraí/RJ.

Não há muitas informações disponíveis sobre o referido examinador na web, o qual se destaca mais pela sua atuação funcional do que por produções bibliográficas.

O examinador em questão, atuando como juiz federal, concedeu liminar em ação de reintegração de posse de conjuntos invadidos por milícia na Zona Oeste do Rio de Janeiro, conforme notícia disponível aqui.

Ainda em outra decisão proferida pelo magistrado, este concedeu liminar impedindo desconto de dias parados de policiais federais que estavam em greve, conforme notícia disponível aqui.

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6º Examinador: Dr. Rafael Barcia Sarnelli Lopes, Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e comentarista de Segurança Pública do SBT. Instagram: @delegado_rafael_barcia

Participou, como debatedor, do painel “Roubo de Cargas Governamentais”, promovido pela Câmara dos Deputados, conforme notícia disponível aqui.

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DIREITO CIVIL:

7ª Examinadora: Dra. Daniela Terra, Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Iniciou sua carreira como delegada no ano de 2008, quando assumiu o cargo de plantonista na 18º DP, na Praça da Bandeira. Em 2010 assumiu a 12ª DP, em Copacabana, e no ano de 2011, a 10ª DP – Botafogo. Em ambas as delegacias, exerceu a função de delegada assistente.

Entre os anos 2012 e 2014, ainda como delegada assistente, passou a comandar a 28ª DP (Campinho). Foi à frente da Delegacia de Campinho que a instituição recebeu o prêmio de “Melhor Delegacia do Brasil” – baseado em pesquisas realizadas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Julita Lengruber.

No período em que comandou a 28ª DP, a delegada participou do reality show “Mulheres de Aço”, exibido pelo canal GNT, e que tinha como foco acompanhar o dia a dia das profissionais da Segurança.

Em 2014, foi delegada assistente na Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis – DRFA e em novembro de 2015 tornou-se delegada titular sendo designada para trabalhar à frente da 33ª DP, em Realengo, conduzindo a integração com o Exército Brasileiro para a realização dos jogos olímpicos, sendo parte deles disputados em Deodoro.

Em março de 2016 assumiu a titularidade da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática – DRCI, onde permaneceu até março deste ano. Atualmente, Daniela Terra é delegada titular da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor e Torcedor – DECON

Confira uma entrevista concedida pela examinadora em questão ao Disque Denúncia, disponível aqui.

Fonte: disquedenuncia.org.br

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8º Examinador: Dr. Marcelo Carregosa, Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Comentarista de segurança da SBT Rio. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Possui experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo.

– Título da monografia da Graduação em Direito: “Tutela jurisdicional do Software no Brasil”. Ano de conclusão: 2009.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq

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DIREITO PENAL:

9ª Examinadora: Dra. Cristiana Onorato Miguel Bento, Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Pós-graduada em direito lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, graduada em Direito pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro/RJ, Foi Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e também Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça.

Como delegada, atuou na 6ª, 12ª, 13ª Delegacias de Polícia. Foi delegada
Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias e de São Gonçalo.

Foi professora de Direito Processual Penal da Faculdade Cândido Mendes, durante os anos de 2012 a 2014. Em 2013 recebeu o título de Cidadã Duque Caxiense – DC/RJ, devido ao reconhecimento de seus trabalhos junto a Delegacia de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias, e recebeu também em 2013, a Moção de “Honra ao Mérito”, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Em 2015 assumiu a Titularidade da Delegacia da Criança de Adolescente Vítima e recebeu em 24/11/2016, a Comenda Myrtes Campos, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro – OAB/RJ.

Recebeu também a premiação BOAS PRÁTICAS pela Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro pelo SEGUNDO LUGAR no primeiro semestre de 2016, com o trabalho desenvolvido no Centro de Atendimento ao Adolescente e Criança (CAAC) e recebeu a premiação BOAS PRÁTICAS pela Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro pelo terceiro lugar no segundo semestre de 2016, com o projeto “FAZENDO A DIFERENÇA”. Por fim, também recebeu a Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: alerj.rj.gov.br

Aqui você confere uma entrevista com a examinadora em comento.

Atuou a frente da investigação da jovem que sofreu estupro coletivo no Rio de Janeiro, conforme notícia disponível aqui.

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10º Examinador: Dr. Fábio Asty Dantas, Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNESA; Professor Titular de Direito Penal e Processual Penal de Graduação e Pós graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, Professor Titular de Direito Penal e Processual Penal em turmas preparatórias do Curso Servidor e professor convidado da Academia do Concurso Público. Integrante das bancas examinadoras de Trabalho de conclusão de curso de Direito da UNESA, atuando ininterruptamente desde 2013. Acumula experiência prática na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Penal.

– Capítulo publicado em livro:

A cooperação dolosamente distinta e sua Aplicabilidade no Delito de latrocínio. In: Fabio Asty Dantas; Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Diálogos em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: editora processo, 2018, v. 1, p. 395-406.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq

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MEDICINA LEGAL:

11º Examinador: Dr. Rodrigo Brand Rodrigues, Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Delegado atuante na Divisão de Homicídios da Polícia Civil, tendo também atuado na 10ª DP (Botafogo).

Atuou na investigação do caso do ex-integrante do Karametade suspeito de matar o jogador de futsal argentino Matias Carena, conforme notícia disponível aqui.

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12º Examinadora: Dra. Mary Laura Perez, Médica Perita, graduada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Valença. Atualmente é Docente Auxiliar de Ensino da Faculdade de Medicina de Petrópolis. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Otorrinolaringologia.

– Título da monografia da Graduação em medicina: “Manifestações otorrinolaringológicas da SIDA”. Ano de conclusão: 1992.

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Enfim pessoal, finalizamos a pesquisa da banca para o concurso de DPC/RJ – Delegado de Polícia do Rio de Janeiro!

Espero que tenham gostado e que essas pesquisas possam ajudá-los.

Desejo a todos vocês uma excelente prova!

Grande abraço! Que Deus os abençoe!

Ricardo Vidal

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