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MP/SC – Direito Administrativo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Função administrativa x função de governo. Distinção. – Sentidos da Administração Pública. Sentido subjetivo e sentido objetivo. – Princípios da Administração Pública. Devem ser observados também pelo Poder Judiciário (37,caput, CF/88). Princípio da Supremacia do Interesse Público. Prevalência do interesse público sobre o…

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MP/SC – Direito Constitucional

Olá amigos! Dando início à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), que tem sua prova objetiva marcada para o dia 14/07/2019, vamos falar de Direito Constitucional. Em breve complementaremos nossa pesquisa com a análise do perfil dos examinadores. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado. Definição. – Eficácia das normas constitucionais. Normas constitucionais de eficácia limitada. Conceito. – Princípios…

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MP/SP – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal. Examinador: Dr. Eduardo Araújo da Silva, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade de Taubaté. Possui atuação como Professor IV do Centro Universitário FIEO. – Título da tese de Doutorado em Direito Processual: “O procedimento probatório em face do crime organizado”. Ano de obtenção: 2003. Orientador: Antonio Magalhães Gomes Filho. – Título do Mestrado em Direito Processual: “Do princípio…

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MP/SP – Direito Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá prezados amigos, tudo bem? Finalmente vamos iniciar a pesquisa da banca do 93º Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP). A prova objetiva está marcada para 21/07/2019. A Banca Examinadora é formada por membros da própria instituição. Nesta primeira postagem, abordaremos a pesquisa de Direito Penal. Examinadora: Dra. Waléria Garcelan Loma Garcia, Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Penal (Parte Geral) pela Universidade de Salamanca/Espanha, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, Professora Assistente-Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,…

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TJ/SC – Direito do Consumidor – Magistratura de Santa Catarina

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/SC (Magistratura de Santa Catarina), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito…

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TJ/SC – Direito Civil – Magistratura de Santa Catarina

Olá prezadíssimos amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), que está com sua prova objetiva prevista para 28/04/2019! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a CESPE/CEBRASPE, a qual, embora tenha divulgado o nome dos examinadores dessa 1ª etapa, como de costume, não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um deles. Dessa forma pretendo indicar apenas o provável (ou prováveis) examinador(es) de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante. Nesta primeira postagem, começaremos a pesquisa pelo Bloco I…

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DPE/MG – Direito Administrativo – Defensoria de Minas Gerais

Olá amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), hoje vamos falar sobre Direito Administrativo. Examinador titular: Dr. Flávio Boson Gambogi, Advogado, graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG; também possui Especialização em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Atualmente é Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol, Sócio Diretor da Gerson Boson & Gambogi Advogados Associados, Secretário do Departamento de Apoio ao Advogado da Capital da OAB – Seccional de Minas…

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DPE/SP – Direito Administrativo e Tributário – Defensoria de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), hoje vamos tratar de Direito Administrativo e Tributário. Examinador: Dr. Ricardo Cesar Franco, Defensor Público do Estado de São Paulo, Mestrando em Filosofia do Direito pela PUC/SP. É Especialista em Direito Processual Civil pela UNAMA. Também é professor de Filosofia do Direito e de Direito Processual Penal.  Foi colaborador do Núcleo de Combate ao Preconceito – Defensoria de São Paulo, NCRDP – DPESP durante os anos de 2008 a 2012. Participou do Conselho Estadual de Desenvolvimento e Participação da Com. Nordestina, COPANE,…

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DPE/MG – Direito Constitucional, Financeiro e Tributário – Defensoria de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Vamos começar nossa pesquisa da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), com prova preambular marcada para 26/05/2019. A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova preambular (e das demais fases também) é formada por membros da própria instituição, que contará com o apoio logístico da FUNDEP (Gestão de Concursos). Assim como se deu no Concurso da DPE/SP, a Banca Examinadora especificou os examinadores que cuidarão de cada matéria! Nesta primeira postagem, vamos falar de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário. Examinadora titular: Dra. Ana Sofia Rezende Sauma, Defensora Pública do Estado de…

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