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TJ/AL – Direito do Consumidor – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso Público da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, professor da Pontifícia…

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TJ/AL – Direito Civil – Magistratura de Alagoas

Olá amigos, tudo bem? Hoje iniciaremos a pesquisa da banca do Concurso Público para ingresso na carreira de Juiz Substituto do Estado de Alagoas (TJ/AL), o qual está com sua prova preambular prevista para o dia 06 de outubro de 2019. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC), contudo, não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um dos examinadores. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente das buscas realizadas com o nome do integrante da…

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DPC/RJ – Direito Constitucional – Delegado de Polícia do Rio de Janeiro

Olá amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro (DPC/RJ).  A Banca Examinadora é formada em sua maioria, por membros da instituição (Delegados de Polícia), bem como por Magistrados, Procuradores do Estado e Advogados, todos atuantes no Estado do Rio de Janeiro. Nesta primeira postagem, falaremos sobre Direito Constitucional. 1º Examinador: Dr. José Carlos Vasconcellos dos Reis, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal do Estado…

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MP/MT – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Mato Grosso

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso (MP/MT), hoje vamos falar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, elaboradas em 2014 (MP/PA e MP/PE) e 2018 (MP/PB). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito policial. Crimes em que não couber ação pública, remessa dos autos ao juízo competente (19). Autoridade policial não pode arquivar autos de inquérito (17). Requisição de diligências pelo MP (47). – Ação penal. Denúncia. Requisitos (41). Queixa-crime: prazo de 6 meses (38). Ordem preferencial…

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MP/MT – Direito Penal – Promotor de Justiça do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso (MP/MT), com prova objetiva prevista para o dia 01/09/2019! A Banca Examinadora é a Fundação Carlos Chagas, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Assim como ocorreu no Concurso do MP/PB, a Fundação Carlos Chagas não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas últimas três provas objetivas realizadas pela FCC para Promotor de Justiça, a saber, MP/PA (2014), MP/PE (2014) e MP/PB (2018). Nesta primeira postagem, falaremos sobre Direito Penal. Os…

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MP/SC – Amostra da Banca (FREE)

Olá amigos, tudo bem? Hoje trago para vocês, uma amostra das análises que fiz sobre a Banca Examinadora do MP/SC! Primeiro, seguem os apontamentos sobre os dois primeiros examinadores (titulares) do Grupo de Direito Penal e Processo Penal: Examinador: Dr. Carlos Henrique Fernandes (titular), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela INCIJUR, e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. – Título da tese de conclusão da Especialização: “Ministério Público…

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MP/SC – Direito Administrativo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), hoje vamos tratar de Direito Administrativo. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Função administrativa x função de governo. Distinção. – Sentidos da Administração Pública. Sentido subjetivo e sentido objetivo. – Princípios da Administração Pública. Devem ser observados também pelo Poder Judiciário (37,caput, CF/88). Princípio da Supremacia do Interesse Público. Prevalência do interesse público sobre o…

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MP/SC – Direito Constitucional

Olá amigos! Dando início à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), que tem sua prova objetiva marcada para o dia 14/07/2019, vamos falar de Direito Constitucional. Em breve complementaremos nossa pesquisa com a análise do perfil dos examinadores. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado. Definição. – Eficácia das normas constitucionais. Normas constitucionais de eficácia limitada. Conceito. – Princípios…

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MP/SP – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de São Paulo

Olá amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal. Examinador: Dr. Eduardo Araújo da Silva, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade de Taubaté. Possui atuação como Professor IV do Centro Universitário FIEO. – Título da tese de Doutorado em Direito Processual: “O procedimento probatório em face do crime organizado”. Ano de obtenção: 2003. Orientador: Antonio Magalhães Gomes Filho. – Título do Mestrado em Direito Processual: “Do princípio…

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