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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

Olá amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo 1, do Concurso do MP/PR, hoje vamos tratar de Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público. Examinador Titular: Dr. Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na instituição em 1981, como promotor substituto na comarca da Lapa. Atuou também nas comarcas de São Miguel do Iguaçu, Francisco Beltrão, São José dos Pinhais e Curitiba. Na capital, trabalhou por 10 anos na 1ª Vara Criminal de Curitiba, sendo promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001. Antes…

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TJ/BA – Direito Civil – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando início à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Civil. Prováveis examinadores: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do…

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MP/PR – Direito Penal – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Paraná (MP/PR), com prova objetiva prevista para o dia 13/01/2019!  A Banca Examinadora responsável pela prova da primeira fase é composta por membros da própria instituição. A prova preambular foi dividida em cinco grupos de disciplinas, sendo que o Grupo 1 é composto pelas seguintes matérias: Direito Penal, Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público. Nesta primeira postagem, falaremos sobre Direito Penal. Examinador Titular: Dr. Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, graduado em…

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TJ/BA – Banca Examinadora – Magistratura da Bahia

Olá prezadíssimos amigos, tudo bem? Vamos dar início à pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado da Bahia (TJ/BA), com prova objetiva prevista para 13/01/2019: A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a CESPE/CEBRASPE e possui a seguinte composição: Membros titulares: – Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho – Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein – Dr. Danilo Barbosa de Sant’anna – Dr. Gilmar Tadeu Soriano – Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima – Dr. Gustavo Dorella – Dra. Hiza Maria Silva Carpina – Dr. Itamar Dias Noronha Filho – Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Junior – Dra. Mariana Barbosa Cirne – Dr. Rafael Melo Carneiro – Dr. Raimundo Silvino da Costa Neto – Dr. Ricardo Lustosa Pierre – Dr. Ricardo Rocha Leite Membros suplentes: – Dra. Sandra Reves Vasques Tonussi – Dr. Frederico Botelho de Barros Como se vê, a…

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TJ/MT – Direito Tributário – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados, tudo bem? Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), hoje vamos tratar de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas cinco provas elaboradas pela VUNESP para a Magistratura Estadual: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: – Competência tributária. Compreende a competência legislativa plena (6º, CTN). 3….

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TJ/MT – Direito Administrativo – Magistratura do Mato Grosso

Olá caros amigos! Hoje vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), que está com sua prova objetiva prevista para 18/11/2018! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a VUNESP, a qual, como de costume, não divulgou o nome dos examinadores. Embora conste do edital os nomes dos membros da “Comissão Examinadora”, tudo indica que são apenas coordenadores de organização da prova, pois não possuem qualificação jurídica, mas sim titulações acadêmicas em educação. Assim, informarei apenas os temas cobrados nas últimas cinco provas realizadas pela referida banca: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014),…

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TJ/SP – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos falar de Direito Civil. Provável examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto…

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TJ/SP – Banca Examinadora – Magistratura de São Paulo

Olá prezadíssimos amigos, tudo bem? Finalmente vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo TJ/SP), com prova objetiva a ser realizada no 02/12/2018!! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é formada por membros da própria instituição. Como de costume, a Banca não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores. Dessa forma, quando das postagens por matéria, pretendo indicar apenas o provável examinador de cada disciplina, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante. A Banca Examinadora ficou…

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MP/SP – Direito Administrativo – Analista Jurídico

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Administrativo. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Organizações sociais (Lei 9637/98). Execução e fiscalização do contrato de gestão. Ente fiscalizador da execução do contrato de gestão (8º). Análise do resultado da execução do contrato por comissão de avaliação composta por especialistas de notória capacidade (8º,§2º). Responsável pela fiscalização, ciente da irregularidade, deve comunicar o Tribunal de Contas da União (9º). Representação administrativa…

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