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TJ/RS – Língua Portuguesa – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, falando sobre Língua Portuguesa! Nas pesquisas realizadas, não foram encontradas provas anteriores elaboradas pela VUNESP para o cargo de Juiz de Direito que tivessem essa disciplina, tampouco para outros cargos como Promotor de Justiça ou Defensor Público. Diante disso, a fim de que vocês não ficassem sem qualquer pesquisa da banca sobre essa matéria, analisei outras três provas, na qual foi cobrada a matéria de Língua Portuguesa em cargos que exigem nível superior, a saber: – Procurador Jurídico da Prefeitura de…

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TJ/RS – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá queridos amigos! Em continuidade à pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, hoje falaremos sobre Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas quatro provas para Juiz de Direito realizadas pela VUNESP: TJ/RJ (2014 e 2016), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Direitos básicos: – Rol do art. 6º. – Inversão do ônus da prova. Inversão “ope judicis” (6º, VIII). Momento da inversão: preferencialmente na fase de saneamento do processo (AgRg no Ag 1.360.186-RS). Regra de instrução (EREsp 422.778-SP). Necessidade de o consumidor apresentar alguma evidência do…

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TJ/RS – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Dando sequência a pesquisa do Bloco I, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, hoje vamos tratar de Direito da Criança e do Adolescente. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução/Disposições gerais: – Evolução histórica. Fases. Absoluta indiferença. Mera imputação criminal. Fase tutelar. Proteção integral. 2. Direitos fundamentais: – Direito à vida e saúde. Obrigatória a vacinação das crianças (14). – Direito à convivência familiar e comunitária. Falta/carência de recursos…

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TJ/RS – Direito Processual Civil – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Continuando a análise do Bloco I, do concurso do TJ/RS, falaremos sobre Direito Processual Civil. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. Institutos Fundamentais: – Competência. Intervenção de autarquia federal em processo na Justiça Estadual. Remessa dos autos à Justiça Federal (45). Competência insuscetível de prorrogação (47,§1º, parte final). Incompetência. Conflito de competência. Hipóteses (66). 2. Sujeitos do Processo: – Intervenção de terceiros. Denunciação da lide (125). Chamamento ao processo (130). – Ministério Público. Hipóteses…

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TJ/RS – Direito Civil – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá caros amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco I, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, vamos cuidar hoje de Direito Civil. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. LINDB – Direito adquirido (RE 630501/RS). 2. Parte Geral: – Pessoas naturais. Capacidade. Emancipação (5º,§único,II). – Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa (EN 283 CJF). – Bens. Bens públicos não sujeitos à usucapião (102). – Defeitos do negócio jurídico. Lesão (EN 291 CJF). Simulação…

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TJ/RS – Direito Processual Penal – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Concluindo a análise do Bloco II, do concurso do TJ/RS para Juiz de Direito, vamos tratar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Princípios. Princípio da Publicidade (93,IX, CF/88 + 792,§1º,CPP). Publicidade ampla (regra) x publicidade restrita (exceção). Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. Previsão na Convenção Americana de Direitos Humanos (8º,2,”h”). – Lei processual penal no tempo. Aplicação da lei processual penal. Norma mista. Lei 12.015/09. Estupro. Ação…

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TJ/RS – Direito Penal – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Dando seguimento à pesquisa do Bloco II, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, hoje trataremos de Direito Penal. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. Introdução: – Função do direito penal. Teoria funcionalista. – Princípios. Princípio da Fragmentariedade. 2. Parte Geral: – Lei penal. Norma penal em branco. Preceito primário carente de implementação. – Classificação dos crimes. Crime consunto (absorvido) x crime consuntivo (que absorve). Crime comissivo por omissão. Conceito. Crime…

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TJ/RS – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos, tudo bem? Continuando a análise do Bloco II, do concurso do TJ/RS para Juiz de Direito, vamos tratar hoje de Direito Eleitoral. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Direitos Políticos: – Hipóteses de perda/suspensão dos direitos políticos. 2. Sistemas Eleitorais: – Sistema proporcional. Determinação do quociente eleitoral (106, CE). – Sistema majoritário. Conceituação. 3. Justiça Eleitoral: – Tribunal Superior Eleitoral. Competência originária. Processo e julgamento da ação rescisória (22,I,”j”, CE). Atribuição para responder…

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TJ/RS – Direito Constitucional – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Iniciando o Bloco II, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, vamos falar de Direito Constitucional. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Teoria da Constituição: – Conceitos/concepções de Constituição. Concepção sociológica (Ferdinand Lassale). Concepção política (Carl Schmitt). – Histórico das Constituições Brasileiras. Constituições de 1891 e 1934. Características. – Poder Constituinte. Natureza do Pacto de San José da Costa Rica. Norma supralegal (STF RE 466.343-SP). – Hermenêutica constitucional. Constitucionalismo contemporâneo….

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TJ/RS – Direito Ambiental – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco III, do concurso para Juiz de Direito do TJ/RS, vamos tratar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Direito fundamental ao meio ambiente. Cláusula pétrea (STF ADI 3510). – Princípio da Precaução (Conferência Rio/92). – Princípio da Função Socioambiental da Propriedade, privada ou pública (1228,§1º, CC)  x poderes do proprietário. Função social da propriedade rural. Requisitos (186, CF/88). Descumprimento da função social…

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