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Estado do Rio Grande do Sul

DPE/RS – Criminologia – Defensoria do Rio Grande do Sul

CRIMINOLOGIA 1º Examinador: Dr. Rafael Carrard, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na área criminal. Graduado pela PUC-RS, Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Foi examinador do III e do VI Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do RS – Direito Penal e Direito…

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DPE/RS – Direito Penal – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Rafael Carrard, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na área criminal. Graduado pela PUC-RS, Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Foi examinador do III e do VI Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do RS – Direito Penal e…

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DPE/RS – Direito das Execuções Penais – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DAS EXECUÇÕES PENAIS 1ª Examinadora: Dra. Mariana Py Muniz, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006. Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, Bolsista CAPES, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestra do Máster de Formación Permanente Derecho Penitenciario y Cuestión Carcelaria da Tirant lo Blanc e Universidade de Barcelona. Especialista…

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DPE/RS – Direito Civil e Direito das Famílias – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO CIVIL E DIREITO DAS FAMÍLIAS 1º Examinador: Dr. Felipe Kirchner, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (2021) e Mestre (2008) em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou perante a 3ª Defensoria Pública Especializada em Plantão Criminal, tendo exercido os seguintes cargos diretivos na Instituição:…

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DPE/RS – Direito do Consumidor – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR 1º Examinador: Dr. Felipe Kirchner, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (2021) e Mestre (2008) em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou perante a 3ª Defensoria Pública Especializada em Plantão Criminal, tendo exercido os seguintes cargos diretivos na Instituição: Subdefensor Público-Geral para…

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DPE/RS – Direito Processual Civil – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Luis Alberto Reichelt, Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). – Título da…

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DPE/RS – Direito Tributário – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO TRIBUTÁRIO 1º Examinador:  Dr. Everton Hertzog Castilhos, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2004). Foi advogado tributarista de 1999 até 2008. Designado pela Defensoria Pública para atuar como Consultor Tributário/Parecerista junto à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Integrante do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional. Atuou na 2ª Defensoria Pública Especializada em Execução Penal…

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DPE/RS – Direito Tributário – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO TRIBUTÁRIO 1º Examinador:  Dr. Everton Hertzog Castilhos, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2004). Foi advogado tributarista de 1999 até 2008….

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DPE/RS – Direito Administrativo – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO 1º Examinador:  Dr. Everton Hertzog Castilhos, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2004). Foi advogado tributarista de 1999 até 2008….

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DPE/RS – Direito Constitucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Gilberto Schäfer, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Especialista em Direito da Anticorrupção pela ENFAM, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Pós-Doutor em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua como juiz na…

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