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PGE/SP – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procuradoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Hoje vamos finalizar nossa pesquisa da banca do Concurso da PGE/SP, tratando de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Examinador: Dr. Vinicius Teles Sanches, Procurador do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela USP, atualmente é Coordenador de Empresas e Fundações do Gabinete do Procurador Geral do Estado, tendo também atuado na 1ª Subprocuradoria Judicial especializada em contencioso de servidor público. – Artigo publicado: Comentários ao regime jurídico dos agentes públicos comissionados (Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nº 80, 2014). – Artigos publicados em livro: O FGTS e os empregados da…

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PGE/SP – Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Procuradoria de São Paulo

Olá amigos! Seguindo em nossa análise da banca do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, vamos falar de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público. Examinadora: Dra. Cláudia Polto Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria Técnico-Legislativa do GPG da PGE/SP, Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP. – Título da dissertação do Mestrado: “Contrato de Gestão no Contexto de Evolução da Administração Pública”. Ano de obtenção: 2008. – Artigo publicado em livro: “O Programa de PPP do Estado de São Paulo” (in Affonso Celso Pastore (org.). Infraestrutura, eficiência e…

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PGE/SP – Direito de Pessoal e Previdenciário Público – Procuradoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso da PGE/SP, vamos falar de Direito de Pessoal e Previdenciário Público. Examinadora: Dra. Juliana de Oliveira Duarte Ferreira, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência (SPPREV), graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – Título da Monografia de conclusão da graduação: “O controle de constitucionalidade de normas municipais por meio da arguição de descumprimento fundamental”. – Trabalhos apresentados: A Interface entre a Área da Consultoria Geral e a Área do Contencioso Geral. 2013. Previdência no Estado de São…

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PGE/SP – Direito Administrativo – Procuradoria de São Paulo

Olá amigos! Em continuidade à análise da banca do Concurso da PGE/SP, vamos tratar de Direito Administrativo. Examinadora: Dra. Alessandra Obara Soares da Silva, Procuradora do Estado de São Paulo, Doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV/SP, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário pela COGEAE-PUC/SP. – Título do Mestrado em Direito: “Participação popular direta na formação das decisões administrativas: a audiência”. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Ano de Obtenção: 2009. – Título da Especialização em Direito Tributário: “O dever fundamental de pagar tributo como decorrência de Estado Democrático de Direito e…

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PGE/SP – Direito Tributário – Procuradoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando continuidade à nossa pesquisa da banca do Concurso da PGE/SP, vamos falar de Direito Tributário. Examinador: Dr. João Carlos Pietropaolo, Procurador do Estado de São Paulo, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pelo Fundação Getulio Vargas, e Doutor em Filosofia Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Coordenador de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e possui experiência na área de Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e economia, hermenêutica jurídica, análise econômica do direito, modelos microeconômicos e…

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PGE/SP – Direito Ambiental – Procuradoria de São Paulo

Olá amigos, tudo bem? Continuando nossa análise da banca do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, vamos falar de Direito Ambiental. Examinador: Dr. Lucas de Faria Rodrigues, Procurador do Estado de São Paulo, Especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Direito Ambiental. Ingressou na instituição em junho de 2010, atuando inicialmente, na Consultoria Jurídica da Secretaria do…

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PGE/SP – Direito Civil – Procuradoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando sequência à nossa pesquisa da banca do Concurso da PGE/SP, hoje vamos cuidar de Direito Civil. Examinador: Dr. Valter Farid Antonio Junior, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professor convidado em cursos de pós graduação em Direito Contratual e Imobiliário, e Direito do Consumidor, da Escola Superior da Advocacia (ESA). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo. Foi examinador de Direito Civil do último concurso, realizado em 2012. – Título do Mestrado: “Direito real do compromissário comprador”. Ano de…

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PGE/SP – Direito Processual Civil – Procuradoria de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Procurador do Estado de São Paulo, vamos tratar de Direito Processual Civil. Examinador: Dr. Marcelo José Magalhães Bonizzio, Procurador do Estado de São Paulo na Capital, com atuação no contencioso cível desde 1994. Atua como árbitro, especialmente em arbitragens envolvendo entes públicos em geral. É autor de vários livros e artigos. Professor de graduação e de pós-graduação de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), na qual obteve os títulos de mestre e de doutor. É pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa….

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PGE/SP – Direito Constitucional – Procuradoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Procurador do Estado de São Paulo (PGE/SP), que tem sua prova preambular prevista para o dia 20 de maio de 2018. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é composta por membros da própria instituição, a qual já foi previamente definida, inclusive com a divisão das disciplinas que caberão a cada examinador. Nesta primeira postagem, vamos falar de Direito Constitucional. Examinadora: Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner, Procuradora do Estado e São Paulo. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. – Título do Doutorado:…

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