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MP/PR – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Ainda atento à prova do Ministério Público do Paraná, marcada para 13/01/19, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Lei nº 13.440/2017: alterou o preceito secundário do crime do art. 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 13.500/2017: altera, entre outras, a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento),…

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MP/PR – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça do Paraná

Olá meus prezados amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do MP/PR – Promotor de Justiça do Paraná, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO PENAL: . I) Introdução: princípio da legalidade. II) Parte geral: teoria da lei penal, tipicidade formal, tipo doloso, tipo culposo, tipo omissivo, nexo causal, tentativa, erro de tipo, legitima…

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MP/PR – Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso e Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa do Grupo 5, e consequentemente a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), e vamos falar de Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos do Idoso e Direitos Humanos. Examinador: Dr. Fernando da Silva Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, graduado em Direito e em Filosofia, Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de…

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MP/PR – Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo – Promotor de Justiça do Paraná

Olá amigos! Prosseguindo na pesquisa do Grupo 5, do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), vamos falar de Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo. Examinador: Willian Buchmann (suplente), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, atualmente está requisitado como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Ex-Delegado de Polícia no Estado do Paraná e Assessor de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná desde janeiro de 2017. Possui bastante experiência em…

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MP/PR – Proteção ao Patrimônio Público e Ação Civil Pública/Ações Coletivas – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Dando continuidade à pesquisa do Grupo 5, do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), hoje vamos tratar de Proteção ao Patrimônio Público e Ação Civil Pública/Ações Coletivas. Examinador: Willian Buchmann (suplente), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, atualmente está requisitado como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Ex-Delegado de Polícia no Estado do Paraná e Assessor de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná desde…

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MP/PR – Direito da Infância e da Juventude e Direito à Educação – Promotor de Justiça do Paraná

Olá amigos! Hoje iremos iniciar a pesquisa do Grupo 5, do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), e vamos falar de Direito da Infância e da Juventude e Direito à Educação. Examinador: Dr. Fernando da Silva Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, graduado em Direito e em Filosofia, Especialista em Direito Público pela UNP. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPDG-UFSC. Atualmente é Doutorando do…

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MP/PR – Medicina Legal, Direito do Consumidor e Direito Sanitário – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos concluir a pesquisa do Grupo 4, do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), falando de Medicina Legal, Direito do Consumidor e Direito Sanitário. Examinadora: Dra. Simone Maria Tavarnaro Pereira (suplente), Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, ingressou na instituição em 1999 e atualmente trabalha como Promotora Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Também já trabalhou como Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução – CAEx da instituição. Foi suplente no Grupo 1 dos últimos concursos (2016 e 2017), e suplente…

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MP/PR – Direito Processual Penal e Execução Penal – Promotor de Justiça do Paraná

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Grupo 4, do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal e Execução Penal. Examinador Titular: Dr. Joelson Luis Pereira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Direito Processual e Cidadania, com concentração em Direito Processual Penal, pela Universidade Paranaense, e Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense. – Título da tese de Mestrado em Direito Processual e Cidadania: “Garantismo, contraditório penal e legitimação do procedimento penal: uma defesa do contraditório prévio ao juízo de admissibilidade de…

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MP/PR – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Finalizando a pesquisa do Grupo 3, do Concurso para Promotor de Justiça do Paraná (MP/PR), vamos falar de Direito Processual Civil. Examinador: Dr. Willian Soares Pugliese, Advogado (Suplente do Representante da OAB), Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Contemporâneo pela Organização Paranaense de Ensino Técnico – OPET. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Novo CPC) da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Educação Jurídica…

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MP/PR – Direito Civil e Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Paraná

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Grupo 3, do Concurso para Promotor de Justiça do Paraná (MP/PR), hoje vamos tratar de Direito Civil e Direito Empresarial. Examinador Titular: Dr. Eroulths Cortiano Junior, Advogado (Representante da OAB), graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná Professor Associado na graduação, mestrado e doutorado, da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutorado em Direito pela Università degli studi di Torino. É ainda, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR (desde 2008) e Membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB…

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