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MP/PI – Direito Civil – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Continuando a análise do Grupo II, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), hoje vamos tratar de Direito Civil. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: (02 questões). – Vigência da lei (1º). Vacatio legis. Obrigatoriedade ocorre com a publicação da lei. Revogação da lei. Eficácia da lei no tempo. Irretroatividade é a regra, retroatividade é exceção. Interpretação realizada pelo legislador. Interpretação autêntica. Interpretação literal. Formas…

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MP/PI – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Grupo II, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), hoje vamos tratar de Direito da Infância e da Juventude. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: (1 questão) – Conceito de criança (2º). – Principio da propriedade absoluta (4º e 100). – Princípio da proteção integral (227,CF/88) – Violação ao princípio da dignidade da criança e do adolescente. Veiculação de imagens…

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MP/PI – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Finalizando a análise do Grupo I, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), hoje vamos tratar de Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: (13 questões) – Inquérito Policial. Recurso contra indeferimento do pedido de abertura do IP (5º,§2º). Delatio criminis simples (5º,§3º). Prazo para conclusão do IP (10). Autoridade policial não pode arquivar autos do IP (17). Desarquivamento do inquérito (18). Decisão…

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MP/PI – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Continuando a análise do Grupo I, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), hoje vamos tratar de Direito Eleitoral. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: (2 questões) – Soberania popular. Plebiscito, referendo e iniciativa popular (14,I,II e III, CF/88). – Suspensão dos direitos políticos. Condenação criminal transitada em julgado. Cumprimento ou extinção da pena. Independe de reparação dos danos (Súmula 9 TSE).  Beneficiados pela…

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MP/PI – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Piauí

Olá prezados amigos! Dando continuidade à análise do Grupo I, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), hoje vamos falar de Direito Constitucional. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: (3 questões). – Concepções de Constituição. Conceito político de Constituição (Carl Schmitt). Conceito sociológico de Constituição (Ferdinand Lassale). Conceito jurídico de Constituição (Hans Kelsen). Mandados de otimização e mandados de determinação (Robert Alexy). Racionalização dos direitos fundamentais (Ronald Dworkin). –…

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MP/PI – Direito Penal – Promotor de Justiça do Piauí

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Piauí (MP/PI), com prova objetiva prevista para o dia 24/02/2018! A Banca Examinadora é a CESPE/Cebraspe, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Ao contrário das pesquisas anteriormente realizadas, nesta a CESPE não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas últimas três provas realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, a saber MP/RO (2013), MP/AC (2014) e MP/RR (2017). A prova preambular foi dividida em quatro grupos de disciplinas, sendo que o Grupo I…

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