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Direito Processual do Trabalho

PGM/Campinas – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Procurador do Município de Campinas/SP (10 p)

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas da VUNESP analisadas: PGM Presidente Prudente-SP (2022), PGM Sertãozinho-SP (2023), PGM S.J. Rio Preto-SP (2023) e PGM Catanduva-SP (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO: – Prescrição. A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve…

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PGE/PR – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito de empregador. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,…

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PGE/GO (2ª Fase) – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador do Estado de Goiás

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas: Banca FCC – provas da PGE/MT (2016), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. AÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. INSALUBRIDADE. PERICULOSIDADE: Considere a seguinte situação hipotética, abstraindo da análise…

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PGE/GO – Direito Processual do Trabalho – Procurador do Estado de Goiás

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO  Provas analisadas – Banca FCC: PGE/TO (2018), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022).   Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. INTRODUÇÃO: – Princípios do direito processual do trabalho. Princípio da perpetuatio jurisdictionis. A determinação da competência para exame de certa causa se dá no início do processo, com…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Examinador: Dr. Fernando Henrique Médici, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário (Unitoledo) e Constitucional (Damásio Educacional). É professor da FATEC de São José do Rio Preto. Foi Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal e Técnico do Seguro…

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PGE/RN – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Procurador do Estado do Rio Grande do Norte

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito de empregador. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e…

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MPT – Direito Processual do Trabalho – Procurador do Trabalho

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios do Direito Processual do Trabalho. Celeridade. Aplicação dos princípios fundamentais do Processo Civil no Processo do Trabalho. Decisão fundamentada. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial,…

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OAB – Direito Processual do Trabalho – Exame da Ordem

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provável Examinador: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense….

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PGE/SP – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Examinador: Dr. Fernando Henrique Médici, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário (Unitoledo) e Constitucional (Damásio Educacional). É professor da FATEC de São José do Rio Preto. Foi Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal e Técnico do Seguro…

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PGE/PA – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Procurador do Estado do Pará

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provável examinador: Rodrigo Cruz da Ponte Souza. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, com atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Foi Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. – Notícias sobre sua atuação funcional: Servidores denunciam assédio…

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