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Categoria

Direito Constitucional

PGM/Campinas – Direito Constitucional – Procurador do Município de Campinas/SP

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas de PGM/VUNESP analisadas: PGM Presidente Prudente-SP (2022), PGM Sertãozinho-SP (2023), PGM S.J. Rio Preto-SP (2023), e PGM Catanduva-SP (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS: – Fundamentos da República. Forma de Estado. Característica de um Estado Federal. Apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, as…

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DELTA/CE – Direito Constitucional – Delegado de Polícia do Ceará

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/GO (2017), DELTA/MT (2017), DELTA/MA (2018), DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte Originário. É fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica. No plano jurídico interno, o…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO CONSTITUCIONAL  Examinador: Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Representante do TJ/SP), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté. Ingressou na magistratura em 1985, quando foi…

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ENAC – Direito Constitucional – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – História constitucional brasileira. Em 16 de julho de 1934, a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil incorporou pela primeira vez, nas Constituições brasileiras, o…

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ENAM – Direito Constitucional – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) ENAM 2024.2, TJ/SC (2024), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram…

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TJ/MT (Cartório) – Direito Constitucional – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Preâmbulo constitucional. Natureza. Uso como paradigma para controle de constitucionalidade. Não constitui norma central….

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DPE/RS – Direito Constitucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Gilberto Schäfer, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Especialista em Direito da Anticorrupção pela ENFAM, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Pós-Doutor em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua como juiz na…

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TJ/FGV – Direito Constitucional – Magistratura Estadual

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das constituições. Histórica. Uma…

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DPE/SP – Direito Constitucional – Analista de Defensoria Pública

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova: DPE/BA (2021), DPE/GO…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito…

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