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Banca FCC

TJ/FCC – Direito do Consumidor – Magistratura Estadual

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Natureza das normas do CDC. Normas de ordem pública (1º). – Conceito de consumidor (2º,caput). Consumidor por equiparação…

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TJ/FCC – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura Estadual

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO/PRINCÍPIOS: – Convenção Internacional sobre os direitos da criança (Dec. 99.170/90). Os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento…

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TJ/FCC – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura Estadual

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO/PRINCÍPIOS: – Convenção Internacional sobre os direitos da criança (Dec. 99.170/90). Os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de leis, procedimentos, autoridades e instituições específicas para as crianças de quem se alegue ter infringido as leis penais ou que sejam acusadas ou declaradas culpadas de tê-las infringido, e em particular, o estabelecimento de uma idade mínima antes da qual se presumirá que a…

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TJ/FCC – Direito Civil – Magistratura Estadual

Concurso Público da Magistratura Estadual – Banca FCC – TJ/GO. Prova(s) preambular(es): 26/09/2021 (TJ/GO) Banca Examinadora da 1ª fase (Fundação Carlos Chagas). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CIVIL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas…

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TJ/FCC – Direito Civil – Magistratura Estadual

Concurso Público da Magistratura Estadual – Banca FCC – TJ/GO. Prova(s) preambular(es): 26/09/2021 (TJ/GO) Banca Examinadora da 1ª fase (Fundação Carlos Chagas). 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CIVIL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB E INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL: – Vigência da lei: conflito de leis no tempo. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior (2º,§2º). Livro complementar. A validade…

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TJ/AL – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO…

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TJ/AL – Examinadores Suplentes – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito…

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TJ/AL – Examinadores Titulares – Magistratura de Alagoas

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Cláudio Antônio Soares Levada; – Dr. Carlos Vico Mañas; – Dra. Maria Cristina Zucchi. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito…

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TJ/MS – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO…

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TJ/MS – Examinadores Suplentes – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da…

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