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fevereiro 2025

TJ/MT (Cartório) – Direito Tributário – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (CF/88): – Princípios Gerais. Cabe à lei complementar (146, caput): dispor sobre conflitos de competência,…

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TJ/MT (Cartório) – Direito Administrativo – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Constitucionalização do direito administrativo. A constitucionalização do direito administrativo é mais recente (porque teve início com…

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TJ/MT (Cartório) – Direito Constitucional – Titular de Notas e de Registros do Mato Grosso (Provimento)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para o cargo de Titular de Serviços de Notas e de Registros realizadas em 2019 (TJDFT) e 2023 (TJ/SC). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Preâmbulo constitucional. Natureza. Uso como paradigma para controle de constitucionalidade. Não constitui norma central….

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TJDFT – Direitos Humanos – Magistratura do Distrito Federal

DIREITOS HUMANOS: Provas analisadas de Magistratura da CESPE: TJ/MA (2022), TJ/PA (2019), TJ/PR (2017 e 2019), TJ/DFT (2014 e 2016), STM (2013), Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Gerações dos direitos fundamentais. 1ª Geração: Direitos: Civis e políticos. Civis: direitos à vida, liberdade, igualdade e…

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DPE/RS – Direito do Consumidor – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR 1º Examinador: Dr. Felipe Kirchner, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (2021) e Mestre (2008) em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou perante a 3ª Defensoria Pública Especializada em Plantão Criminal, tendo exercido os seguintes cargos diretivos na Instituição: Subdefensor Público-Geral para…

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DPE/RS – Direito Processual Civil – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Luis Alberto Reichelt, Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). – Título da…

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TJ/FGV – Direito Ambiental – Magistratura Estadual

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT TJ/PE. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem…

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TJ/FGV – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura Estadual

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E LIMITAÇÕES AO PODER…

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ENAM – Direito Civil (Parte 3 – CDC) – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CIVIL – PARTE 3 (DIREITO DO CONSUMIDOR) Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024),  ENAM 2024.2, TJ/SC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceitos…

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ENAM – Direito Civil (Parte 2 – ECA) – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CIVIL – PARTE 2 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) Provas analisadas da Magistratura da FGV: TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1,  ENAM 2024.2, TJ/SC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS…

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